TÁ CHEGANDO!

Por: J.Montalvão

        Em Jeremoabo  as coisas sempre chegam atrasadas, principalmente quando é para a o melhoramento da cidade, parece que nossos administradores temem a cultura..

         Tomemos por exemplo, o colégio, quando aqui foi instalado, noutras cidades já era jornal ultrapassado;  iguais ao colégio, temos Bancos, telefones, televisão, hospital que até agora não funciona, pois ontem e hoje não havia médico de plantão, faculdade que em Paripiranga existem duas, aqui nenhuma,  até um curso que aqui começou a surgir houve discriminação para o ingresso, caso para comentário mais na frente, juntamente com novas denúncias, provedor  de Internet, nem notícias, quem quiser navegar que arque com interurbanos, e por aí vai.

          Mas entrando no assunto propriamente dito, e, aproveitando os dias de carnaval que aqui tornam-se um retiro, resolvi navegar através Internet, onde dei uma passada pelo site do Ministério Público da Bahia, sendo que dentre muitas coisas ali importantes, um assunto me chamou atenção, a quantidade de prefeitos já começando a ser punidos no Estado da Bahia, quem  não está acostumado com isso estranha..  Tentarei passar em frente, para posterior conclusão:

 

  29.01.2003 – Prefeito de Amargosa é denunciado por  estelionato.

  13.01.2003 – Agressão física e poluição levam MP a processar o Prefeito de Entre Rios.

  18.12.2002 – Promotora alerta prefeitura para coibir poluição sonora.

  05.12.2002 – Julgada procedente ação contra prefeito de glória.

  02.12.2002 – Promotor aciona prefeito de Irecê devido omissão.

  28.11.2002 – MP aciona Embasa por deixar Monte Santo sem água há 40 dias.

  19.11.2002 -  MP de Euclides da Cunha adverte para direito à escola.

  12.11.2002 – Prefeito de Barreiras denunciado pelo procurador-geral de justiça.

  11.11.2002 – MP ajuíza ação contra a prefeita de Cícero Dantas.

  08.11.2002 – Inquérito civil no MP apura as denúncias contra HGE.

  01.11.2002 – Prefeito de Cícero Dantas acionada por não pagar 13º .

  18.09.2002 – Prefeito de Paripiranga é acionado por improbidade.

  06.09.2002 – MP e Cremeb combate Lixões.

  28.09.2002  - Ação suspende contratos publicitários em Camaçari .

 

                        “   Fonte: Assessoria de Comunicação Social”

                Tendo sido relacionadas Prefeituras de várias regiões do Estado da Bahia, você irá montar o quebra cabeça, e depois responder.(Faltou R.Pombal).

 

                                          COMO FAZER ?

 

                Trace  o mapa, iniciando pela cidade mais distante, respeitando os cruzamentos.

                 Compare quantas cidades são idênticas as denuncias tornadas públicas contra a Prefeitura, a Câmara e Hospital.


 

 

                                             

COMO SABER ?

 

                  A  título de ilustração e refrescamento da memória, leia o texto abaixo, copiado do Ministério Público do Estado da Bahia, Assessoria de Comunicação Social, data 18.09.2002 – Redator: RN-RP/MT 649 –

 

Assessoria de Comunicação Social

Data: 18.09.2002 Redator: RN - rp/mt 649

 

 

Editoria: Municípios

 

Prefeito de Paripiranga é acionado por improbidade

 

 

Acusado de improbidade administrativa, o prefeito de Paripiranga, Carlos Alberto Andrade de Oliveira, está sendo acionado na Justiça local, por meio de ação civil pública movida pelo promotor da comarca Gildásio Rizério de Amorim, alegando desobediência à legislação que disciplina a prestação de contas da administração pública. Segundo o promotor, o prefeito não encaminhou à Câmara Municipal a prestação de contas da prefeitura relativas ao exercício de 2001 dentro do prazo legal, que venceu em 31 de março deste ano.

 

 

Na ação, o promotor Gildásio Amorim lembra que a omissão do prefeito Carlos Alberto impede que os vereadores e toda a comunidde tomem conhecimento das contas públicas do município. Ele pede o afastamento temporário do prefeito do exercício cargo para a instrução processual, sem prejuízo da remuneração. O representante do Ministério Público em Paripiranga lembra também que várias leis determinam a prestação de contas públicas, para que sejam analisadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com Amorim, esta é a primeira vez, na história política do município de Paripiranga, que um prefeito deixa de enviar a prestação de contas à Câmara Municipal.

 

 

Segundo o promotor, prestação de contas é o conjunto de documentos relativos à receita e despesas mensais dos pagamentos efetuados pelo chefe do Executivo, e “é este conjunto de documentação que o prefeito está se recusando a enviar para a Câmara de Vereadores examinar”. Além das Constituições Federal e Estadual, da Lei Complementar nº 6, de dezembro de l991, que trata da Lei Orgânica dos Municípios, e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Gildásio Amorim informa que a obrigatoriedade da prestação de contas é prevista também na Lei Orgânica do Município de Paripiranga que diz, em seu artigo 17, que “as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 dias, a partir de 15 de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de facil acesso ao público”.

 

ASCOM/MP - Telefs: 339.8449 e 339.8450

 

 

                   Em seguida confira seu grau de conhecimento, compare os fatos com a história local de nossa cidade.

                   Pontos até 5 – procure se ligar na administração do seu município;

                                    7 – aceitação razoável:

                     acima de  7 – você  ouviu falar, ou tem conhecimento da corrupção, só está faltando iniciativa para exercer o direito de cidadania.

  

                    Em seguida, faça o mesmo com as demais linhas , pontuando os idênticos a situação daqui, e, descubra se  < TÁ CHEGANDO > aqui também, ou não .

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