Presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Público – OAB-MS.

Zé chegou em casa satisfeito, e não era para menos, aquele dia fora feriado por causa das eleições, além do mais, já havia terminado a votação, e portanto, pudera comprar as duas latinhas de cerveja que trazia à mão, uma para ele e outra para sua mulher Maria. Zé entrou em casa gritando: “Maria! Venha cá, veja o que eu trouxe.”

Maria entrou na sala e disse: “Ué, Zé! Onde você arrumou dinheiro para comprar cerveja? E que camiseta nova é essa aí?”

Então, disse-lhe Zé: “Maria, hoje foi um dia muito bom. Foi feriado, tinha muito movimento nas ruas, era gente para todo lado, e ainda por cima, ganhei R$ 20,00 para votar num fulano aí que já nem lembro o nome. Espera aí, já descubro, está escrito na camiseta que ganhei.

- Endoidou homem! Nós não sabemos ler.

Naquele exato momento, aparece na televisão, sendo entrevistado, o homem da fotografia impressa na camiseta. Zé e Maria param e prestam a atenção no que ele diz, e escutam: “Eu fiz o posto de saúde da vila do roçado, eu fiz a escola do bairro feliz, eu fiz, eu fiz, eu fiz ...Vejam as placas.”

Zé olhou para Maria e disse: “Ué, Maria! Eu trabalhei como servente de pedreiro nestas obras e num vi este homem por lá. Para mim ele é muito mentiroso, porque um homem sozinho não faz obras daquele tamanho, não faz mesmo. Mas que importa, o importante é que ganhei vintão, e comprei estas duas latinhas de cerveja, um saco de arroz, um saco de farinha, um saco de feijão e uma lata de óleo .”

Foi então que, Maria surpresa disse: “Zé! Você vendeu seu voto, homem de Deus.”

- E daí mulher, você acha que eu iria recusar vintão.

- Mas Zé, deu na televisão que quem compra voto é porque vai roubar muito mais depois, pegando o dinheiro que o povo dá para o governo através dos tributos.

- E daí Maria, o que nós temos com isso, nós não pagamos tributos. Moramos na periferia e somos isentos do IPTU, nossa carteira de trabalho não é assinada, então nós não contribuímos para a previdência, imposto de renda e CPMF, nem pensar, nós mal temos dinheiro para comer. Então estamos no lucro, não pagamos tributos e faturamos vintão com a eleição.

- Maria disse: “Ué, Zé! Não é que você tem razão, abre logo essa cerveja aí, que está esquentando.”

 

O que Maria e Zé não sabem é que, eles também pagam tributos, só que ao pagá-los eles não percebem, isto ocorre porque no sistema tributário brasileiro predomina mais fortemente a arrecadação oriunda dos chamados tributos indiretos, incidentes sobre o consumo, tais como, ICMS, ISS, IPI etc...um estudo efetuado pela Universidade de Passo Fundo concluiu que de cada R$ 100,00 gastos com alimentos R$ 18,03 são impostos, assim supondo que Zé e Maria Ganhem um salário mínimo cada um(R$ 200,00), podemos concluir que, sem perceber eles recolhem R$ 72,12 todo mês aos cofres públicos, o que equivale a R$ 865,44 por ano, assim, ao longo de uma mandato de quatro anos, como o do espertalhão que Zé ajudou eleger, os cofres públicos receberão R$ 3461,76 de Zé e Maria. Agora perguntamos: Será que foi um bom negócio vender o voto por “vintão”?

 

Contudo, temos que admitir que pelo menos numa coisa o Zé estava certo: foi quando indignou-se com a entrevista do espertalhão que elegera e que insistia em propagandear como dele as obras realizadas com o dinheiro que lhe entregamos através do tributo que pagamos.

 

É pertinente esclarecermos também à Zé e Maria, que o termo "corrupção", vem do latim corruptio, e significa alteração do estado das coisas, um desvio de conteúdo, que inclusive pode ser associado à idéia de desvirtuamento do homem.

Vê-se assim, que a idéia de corrupção nem sempre implica em desvio de recursos públicos, ora sendo a corrupção uma alteração de uma ordem estabelecida, pode-se dizer que uma simples gripe está a corromper o bom funcionamento de nosso organismo.

Assim, analisando a questão por essa óptica e enxergando o Estado brasileiro como um organismo, podemos dizer que cada ato de corrupção, atenta contra o bom funcionamento de nossa sociedade, que se estrutura juridicamente a partir de nossa Carta Magna, sendo correto compará-lo a uma auto-inoculação de vírus em nosso organismo.

Visto que a corrupção é a alteração de um estado de coisas e um desvirtuamento de uma ordem estabelecida, logo, a corrupção eleitoral ou no setor público atenta contra todos os anseios dos cidadãos, consubstanciados na carta criadora do Estado, o qual é o instrumento da qual dispõe a nação para atingir seus objetivos e desejos.

Assim, toda vez que praticamos um ato de corrupção (desvirtuamento de uma ordem estabelecida) estamos contribuindo para que tais objetivos não sejam alcançados, e com isso estamos atentando contra nós mesmos, na medida em que o desatendimento desses objetivos poderá vitimizar a qualquer um que pertença a esse organismo, denominado Estado brasileiro, e o que é pior, seus efeitos são tão nocivos que inclusive contaminam e afetam as gerações futuras, nossos descendentes.

Destarte, é bom avisarmos aos Espertalhões que compram votos e também aos Zés e Marias que os vendem, que tal prática implica em grande perigo, na medida que com tal conduta pode-se levar esse organismo(Estado brasileiro) a uma completa debilitação, tornando-o incapaz de atingir seus objetivos, dentre os quais o de construir uma sociedade livre, justa e solidária que respeite a dignidade da pessoa humana, garanta o desenvolvimento, erradique a pobreza, reduza as desigualdades e promova o bem de todos.(art. 3º da CF)